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Urbanismo, Território e Planeamento

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A dinâmica dos Planos Municipais, em especial para ajustamento a critérios de classificação do solo
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Dulce Lopes

A Dinâmica dos Planos Municipais, em Especial para Ajustamento a Critérios de Classificação do Solo

Alterações ao Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT)
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Alterações ao Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT)

CPA e RJUE- Formas de Articulação
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CPA e RJUE: Formas de Articulação

Lei do Arrendamento Urbano
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Lei do Arrendamento Urbano

Regime Jurídico do Licenciamento Zero (Ocupação do Espaço Público e Publicidade) 2026
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€220.00
ATUALIZADO 2026
Cláudia Lucena
18 de fevereiro 2026

Regime Jurídico do Licenciamento Zero (Ocupação do Espaço Público e Publicidade)

O _Novo RJUE_ - Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação (Alterações DL n.º 136_2014)
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Cláudia Lucena

O “Novo RJUE” – Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação (Alterações DL 10/2024)

Operações Registais com relevo para os Municípios
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Operações Registais com Relevo para os Municípios

Reabilitação Urbana- Como Operacionalizar_ Nova Edição Revista e Atualizada
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Reabilitação Urbana: Como Operacionalizar? Nova Edição Revista e Atualizada

Regime Jurídico da Instalação, Exploração e Funcionamento dos Empreendimentos Turísticos
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Regime Jurídico da Instalação, Exploração e Funcionamento dos Empreendimentos Turísticos

RJIGT – Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial
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RJIGT – Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial

Unidades de Execução- Como Operacionalizar_ Nova Edição Revista e Atualizada
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Unidades de Execução: Como Operacionalizar? Nova Edição Revista e Atualizada

Da resolucao de expropriacao a adjudicacao da propriedade - uma abordagem pratica ao procedimento
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Ana Cristina Moreira
10 de dezembro 2025

Da Resolução de Expropriação à Adjudicação da Propriedade – Uma Abordagem Prática ao Procedimento

Novas Alterações ao RJUE
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Novas Alterações ao RJUE (DL 10/2024 de 8 de janeiro)

Ordenamento-do-Território-e-Gestão-de-Riscos---Uso-de-Ferramentas-SIG
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Ordenamento do Território e Gestão de Riscos – Uso de Ferramentas SIG

Urbanismo---Ferramentas-SIG-(Introdução)
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Urbanismo – Introdução às Ferramentas SIG

Gestão de Conflitos nas Organizações Públicas
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Gestão de Conflitos nas Organizações Públicas

Gestão de Tempo e Organização de Trabalho
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Gestão de Tempo e Organização de Trabalho

Simplex Urbanístico Novas Alterações ao RJUE 2026
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ATUALIZADO 2026
Cláudia Lucena
24 de fevereiro 2026

Simplex Urbanístico Novas Alterações ao RJUE

RJAL – Regime Jurídico do Alojamento Local
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RJAL – Regime Jurídico do Alojamento Local – DL 76/2024

Regime Jurídico Florestal
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Regime Jurídico Florestal

Simplex Urbanístico - Alterações ao RJIGT
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Simplex Urbanístico – Alterações ao RJIGT

urbanização e edificação
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PROGRAMA AVANÇADO

Programa Avançado de Urbanização e Edificação

Ferramentas-e-Instrumentos-de-Gestão-Territorial
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Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial

RJIGT
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Alterações ao RJIGT- Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial

Simplex Urbanístico na Fiscalização Municipal 2026
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NOVO 2026
Cláudia Lucena
24 de março 2026

Simplex Urbanístico na Fiscalização Municipal