Finanças Públicas Overview

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Formação à medida – disponível para entidades

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PED/FPO

Description

As finanças públicas desempenham um papel central na economia de qualquer país, influenciando diretamente o desenvolvimento econômico, o nível de emprego, a distribuição de rendimentos e a estabilidade financeira. O conhecimento do âmbito e funcionamento das finanças públicas é uma vantagem competitiva para qualquer funcionário público e constitui um forte contributo para a literacia financeira de qualquer cidadão.

Objetivos Gerais
O curso tem como objetivo capacitar os participantes com conhecimentos abrangentes sobre Finanças Públicas, abordando temas desde a atividade financeira do Estado até ao papel do Tribunal de Contas, fornecendo uma compreensão sólida do sistema fiscal português e das práticas de gestão financeira nas Administrações Públicas.
Objetivos Específicos
- Compreender a arquitetura da gestão das finanças públicas em Portugal.
- Conhecer o quadro de governação económica europeu e o direito orçamental nacional.
- Conhecer os principais aspetos da execução orçamental e da contabilidade pública nacional.
- Compreender os mecanismos de transparência orçamental e controlo das finanças públicas.
Programa
Módulo I:
1. A Atividade Financeira do Estado.
2. A Gestão das Finanças Publicas.
3. O Sistema Fiscal Português.
4. A organização Financeira das Administrações Públicas.

Módulo II:
5. O Regime Financeiro dos Serviços e Organismos do Estado.
6. O Quadro da Governação Económica Europeia.
7. A Contabilidade Pública e a Contabilidade Nacional.
8. O Direito Orçamental Nacional.

Módulo III:
9. A Execução Orçamental.
10. O Equilíbrio Orçamental e a Sustentabilidade das Finanças Públicas.
11. O Sistema de Normalização Contabilístico para as Administrações Públicas – SNC-AP.
12. Políticas Públicas e a Gestão Financeira Pública.

Módulo IV:
9. Gestão dos Riscos Orçamentais.
10. Transparência Orçamental.
11. Controlo das Finanças Públicas.
12. Avaliação Final.
Destinatários/as
Assistentes Técnicos, Técnicos Superiores, Dirigentes da Administração Pública ou outros profissionais interessados na temática das finanças públicas.
Pré-Requisitos
Este curso não apresenta pré-requisitos.
Coordenador Pedagógico
Mariza Moreira
Metodologias de Formação
Todas as ações de formação abrangem métodos e técnicas de formação diversificadas, adequadas pelos formadores às características dos formandos, aos conteúdos a abordar e ao momento formativo. Recorremos sempre a metodologias adequadas aos adultos. Serão utilizadas diferentes metodologias de formação, como método expositivo; interrogativo, demonstrativo e ativo. Simultaneamente serão trabalhadas as técnicas de: debate, brainstorming e trabalhos práticos individuais. Nesse sentido, a formação é desenvolvida com uma componente essencialmente prática, tendo em conta os interesses e as motivações do formando, de modo a permitir-lhe aperfeiçoar os seus saberes e capacidades, rentabilizando-as em todas as esferas da sua vida.
Métodos de Avaliação
Enquanto componente do processo formativo, procura-se garantir um sistema formal e rigoroso de avaliação da formação.

- Avaliação das Aprendizagens que considera os seguintes momentos: diagnóstica (aferição de pré-requisitos), contínua (participação, empenho, atividades realizadas) e sumativa (exercícios e testes e/ou exames finais, se aplicável).
- Avaliação da formação, realizada com recurso a inquéritos de satisfação de formandos, de formadores e de coordenadores.
Certificação
O Certificado Profissional da INCURSO é emitido no fim da formação através do Sistema de Informação e Gestão da Oferta Educativa e Formativa (SIGO), na área criada especificamente para o registo das ações de formação não inseridas no Catálogo Nacional de Qualificações, ao abrigo do n.º 6 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 396/2007, de 31 de Dezembro e Portaria n.º 474/2010, de 8 de Julho, ficando associado ao Passaporte Qualifica - Registo Individual de Competências do formando.

- No final do curso os formandos que obtiverem registarem assiduidade mínima de 80% e aproveitamento têm direito a um Certificado de Formação Profissional conforme legislação em vigor.
- Os formandos sem assiduidade mínima e/ ou aproveitamento recebem uma Declaração de Frequência de Formação Profissional, na qual onde constará carga horária e módulos da formação.
Requisitos de Frequência
Cada formando deverá estar munido de um computador com ligação estável à internet. É recomendável para o bom funcionamento da sessão e interação entre formador e formando, deverão estar assegurados: webcam, microfone e colunas ou auscultadores. É desejável que os formandos tenham conhecimentos de sistema operativo Windows na ótica de utilizador. Recomenda-se que seja feito acesso prévio à plataforma para testar os sistemas e a acessibilidade. Para o normal desenvolvimento das sessões recomenda-se o uso de computadores com acesso à internet, webcam, headphones, microfone bem como, browser e Adobe Reader atualizados. Serão utilizadas as plataformas Zoom e Moodle, nesta última o formando poderá encontrar os documentos de apoio à formação.
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Testemunhos