A Instrução, a Formação e a Execução de um Contrato de Empreitada de Obra Pública

A Instrução, a Formação e a Execução de um Contrato de Empreitada de Obra Pública:
1.1. Noção e enquadramento legal do regime das empreitadas de obras públicas;
1.2. Indicação da principal legislação conexa aplicável;
1.3. Princípios e normas fundamentais da contratação pública;
1.4. Do planeamento;
1.5. Do gestor do empreendimento vs gestor do contrato;
1.6. Da instrução de um procedimento de formação de um contrato de empreitada de obra pública: do projeto de execução aos restantes elementos que compõe um caderno de encargos;
1.7. Da instrução de um procedimento de formação de um contrato de empreitada de obra pública: do projeto de execução aos restantes elementos que compõe um caderno de encargos;
1.8. Da revisão de projeto;
1.9. Da decisão de contratar ao contrato: descrição das etapas de formação de um contrato desta natureza;
1.10. Da decisão de contratar ao contrato: descrição das etapas de formação de um contrato desta natureza;
1.11. Destaques para alguns temas mais controversos.

A Gestão do Contrato de Empreitada de Obras Públicas
2.1. Enquadramento geral:
2.1.1. Noção de empreitada;
2.1.2. Caderno de Encargos da empreitada;
2.1.3. Diferentes partes numa empreitada;
2.1.4. Subcontratação.
2.2. Execução do contrato de empreitada:
2.2.1. Consignação (total ou parcial) da obra;
2.2.2. Plano de trabalhos e Plano de pagamentos;
2.2.3. Modificação do plano de trabalhos e do Plano de pagamentos;
2.2.4. Incumprimento do plano de trabalhos;
2.2.5. Suspensão total e parcial dos trabalhos;
2.2.6. Prorrogação de prazo;
2.2.7. Medição dos trabalhos e pagamento;
2.2.8. Trabalhos complementares: definição, enquadramento e limites percentuais;
2.2.9. Trabalhos complementares para o suprimento de erros e omissões: regime de responsabilidade aplicável;
2.2.10. Trabalhos a menos;
2.2.11. Trabalhos complementares: Modificação Objetiva do Contrato;
2.2.12. Revisão de Preços;
2.2.13. Adiantamento;
2.2.14. Reposição do equilíbrio financeiro do contrato;
2.2.15. Receção provisória;
2.2.16. Garantia da obra;
2.2.17. Liberação da caução;
2.2.18. Receção definitiva;
2.2.19. Resolução do contrato.