A Reposição do Equilíbrio Financeiro do Contrato (REFC) nas empreitadas de obras públicas é uma matéria que suscita várias questões, sobretudo quando está em causa o concreto apuramento dos montantes a reclamar e a sua demonstração, que assumem um nível de complexidade apreciável, sobretudo pela transversalidade dos temas que interessam à adequada contabilização dos danos por parte das entidades executantes e à sua análise por parte dos donos de obra.

Com este webinar pretendeu-se sensibilizar os agentes com intervenção em processos de REFC para esses temas, com especial ênfase para os conceitos, particularidades, aspetos técnicos e práticos, relativos à execução de uma empreitada de obra pública e para a forma como estes se relacionam com as compensações a título de reposição do equilíbrio financeiro do contrato.

Esta sessão contou com mais de 750 inscritos.