Tendo sido participante do curso
02/12/2024 2024-12-02 12:44Tendo sido participante do curso RJAL – Regime Jurídico do Alojamento Local – DL 76/2024 proporcionado pela entidade Incurso, venho demonstrar a minha apreciação muito positiva, não só pela iniciativa para prestar esta formação sobre um tema que tem sido controverso e complexo, para todos os agentes intervenientes nestes processos de registo dos alojamentos locais em território nacional, mas também, pela celeridade da iniciativa e forma eficiente, como abordaram este novo quadro legal do regime jurídico da exploração dos estabelecimentos de alojamento local (DL 76/2024, de 23/10).
Julgo que este tema, poderá e deverá ser objeto de mais formações, doravante, no sentido de proporcionar mais e melhor informação sobre este tema a um maior número de técnicos da administração local.
Obrigada!