Ativos Não Correntes segundo SNC-AP

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Formação à medida – disponível para entidades

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pdED/ANC

Description

O conhecimento e a gestão correta dos ativos não correntes, como bens tangíveis e intangíveis, são fundamentais para garantir a transparência e a boa administração pública.

Este curso oferece uma visão aprofundada sobre o tratamento contábil dos ativos não correntes segundo as normas do SNC-AP, abordando tanto os ativos fixos tangíveis como os intangíveis, incluindo as propriedades de investimento.

Objetivos Gerais
- Compreender o tratamento contabilístico dos ativos não correntes no contexto da administração pública;
- Aplicar as normas do SNC-AP na gestão de ativos tangíveis e intangíveis.
Objetivos Específicos
- Identificar e mensurar ativos tangíveis e intangíveis conforme os requisitos do SNC-AP;
- Compreender os processos de depreciação, desconhecimento e mensuração subsequente;
- Aplicar exemplos práticos na gestão e controlo de ativos públicos.
Programa
1. Apresentação.

2. Enquadramento do tema.

3. NCP 5- Ativos fixos tangíveis: objetivo, âmbito, conceitos:
3.1. Bens de domínio público;
3.2. Reconhecimento dos ativos tangíveis;
3.3. Mensuração dos ativos tangíveis;
3.4. Métodos de depreciação;
3.5. Mensuração subsequente;
3.6. Desconhecimento,
3.7. Classificador complementar 2, comparativamente ao cadastro e inventário dos bens do Estado (CIBE).

4. Exemplos práticos.

5. NCP3-Ativos intangíveis:
5.1. Ativos intangíveis: objetivo; âmbito; conceitos;
5.2. Reconhecimento;
5.3. Amortizações;
5.4. Desconhecimento;
5.5. Vida útil;
5.6. Património histórico intangível;
5.7. Exemplos práticos.

6. NCP 8 -Propriedades de investimento:
6.1. Objetivo; âmbito; conceitos;
6.2. Reconhecimento;
6.3. Mensuração no reconhecimento;
6.4. Exemplos práticos.
Destinatários/as
- Contabilistas e responsáveis pela contabilidade pública;
- Gestores de património e ativos nas entidades públicas;
- Técnicos responsáveis pela gestão de ativos no setor público.
Pré-Requisitos
Este curso não apresenta pré-requisitos.
Coordenador Pedagógico
Mariza Moreira
Metodologias de Formação
Todas as ações de formação abrangem métodos e técnicas de formação diversificadas, adequadas pelos formadores às características dos formandos, aos conteúdos a abordar e ao momento formativo. Recorremos sempre a metodologias adequadas aos adultos. Serão utilizadas diferentes metodologias de formação, como método expositivo; interrogativo, demonstrativo e ativo. Simultaneamente serão trabalhadas as técnicas de: debate, brainstorming e trabalhos práticos individuais. Nesse sentido, a formação é desenvolvida com uma componente essencialmente prática, tendo em conta os interesses e as motivações do formando, de modo a permitir-lhe aperfeiçoar os seus saberes e capacidades, rentabilizando-as em todas as esferas da sua vida.
Métodos de Avaliação
Enquanto componente do processo formativo, procura-se garantir um sistema formal e rigoroso de avaliação da formação.

- Avaliação das Aprendizagens que considera os seguintes momentos: diagnóstica (aferição de pré-requisitos), contínua (participação, empenho, atividades realizadas) e sumativa (exercícios e testes e/ou exames finais, se aplicável).
- Avaliação da formação, realizada com recurso a inquéritos de satisfação de formandos, de formadores e de coordenadores.
Certificação
O Certificado Profissional da INCURSO é emitido no fim da formação através do Sistema de Informação e Gestão da Oferta Educativa e Formativa (SIGO), na área criada especificamente para o registo das ações de formação não inseridas no Catálogo Nacional de Qualificações, ao abrigo do n.º 6 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 396/2007, de 31 de Dezembro e Portaria n.º 474/2010, de 8 de Julho, ficando associado ao Passaporte Qualifica - Registo Individual de Competências do formando.

- No final do curso os formandos que obtiverem registarem assiduidade mínima de 80% e aproveitamento têm direito a um Certificado de Formação Profissional conforme legislação em vigor.
- Os formandos sem assiduidade mínima e/ ou aproveitamento recebem uma Declaração de Frequência de Formação Profissional, na qual onde constará carga horária e módulos da formação.
Requisitos de Frequência
Cada formando deverá estar munido de um computador com ligação estável à internet. É recomendável para o bom funcionamento da sessão e interação entre formador e formando, deverão estar assegurados: webcam, microfone e colunas ou auscultadores. É desejável que os formandos tenham conhecimentos de sistema operativo Windows na ótica de utilizador. Recomenda-se que seja feito acesso prévio à plataforma para testar os sistemas e a acessibilidade.
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